Image
AGRAVO INTERNO – MULTA – ART. 1.021, §4º CPC/2015 – INTERPRETAÇÃO DO STJ
3 anos atrás

AGRAVO INTERNO – MULTA – ART. 1.021, §4º CPC/2015 – INTERPRETAÇÃO DO STJ

Um dos temas trazidos pelo CPC/2015 e que tem gerado muita dúvida é a aplicação da multa no caso de recurso de agravo interno manifestamente inadmissível ou que seja, em …
Leia mais

COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS – DECRETO Nº 16.543/04.01.2017 – MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
3 anos atrás

COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS – DECRETO Nº 16.543/04.01.2017 – MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Foi regulamentada pelo Prefeito de Belo Horizonte, na data de 04/01/2017 a Lei nº 10.994/2016, que versa sobre a cobrança de estacionamento nos shoppings e hipermercados de Belo Horizonte. O …
Leia mais

PROCEDIMENTO MONITÓRIO – citação por correio: validade
3 anos atrás

PROCEDIMENTO MONITÓRIO – citação por correio: validade

“2017 já começou, mas alguns representantes do poder judiciário continuam enraizados em preceitos do século passado…”

1 – DO CASO CONCRETO

Hoje um aluno me …
Leia mais

MEDIDA PROVISÓRIA 764/2016 – possível a cobrança diferenciada em razão de prazo ou forma de pagamento
3 anos atrás

MEDIDA PROVISÓRIA 764/2016 – possível a cobrança diferenciada em razão de prazo ou forma de pagamento

Foi publicada hoje, 27/12/2016, a MP 764, que dispõe sobre a possibilidade dos fornecedores de produtos e serviços oferecidos diretamente ao público, de praticarem preços diferenciados levando em consideração o …
Leia mais

CPC ALTERAÇÃO LEI 13.363/2016 – JAMILA SALOMÃO
3 anos atrás

CPC ALTERAÇÃO LEI 13.363/2016 – JAMILA SALOMÃO

Comentários em vídeo das alterações que o NCPC sofreu em razão da edição da lei 13.363/2016. Para quem não conhece a Jamila é uma das pessoas que me auxiliam nos …
Leia mais

SERIA FACTÍVEL O TJMG COBRAR O CPC/1973 NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO?
3 anos atrás

SERIA FACTÍVEL O TJMG COBRAR O CPC/1973 NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO?

Muitos estão questionando uma “suposta informação”, de que o edital do TJMG cobrará, no conteúdo de “atos de ofício”, o CPC/1973.

Caso isso …
Leia mais

mautic is open source marketing automation