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Últimos posts | Por Ival Heckert
CÂMARA MUNICIPAL DE BH – PROCURADOR – PROVA TIPO 01 – QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAI CIVIL – COMENTÁRIOS GERAIS E ANÁLISE ESPECÍFICA DAS QUESTÕES – PROF. IVAL HECKERT.
2 anos atrás

CÂMARA MUNICIPAL DE BH – PROCURADOR – PROVA TIPO 01 – QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAI CIVIL – COMENTÁRIOS GERAIS E ANÁLISE ESPECÍFICA DAS QUESTÕES – PROF. IVAL HECKERT.

COMENTÁRIOS GERAIS

– Prova eminentemente legislativa, sem cobrança de jurisprudência ou entendimento doutrinário; literalidade da lei.

– 5 questões: 2 sobre competência, 1 sobre intervenção de terceiros, 1 sobre atos …
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CITAÇÃO POR EDITAL NO EXECUTIVO FISCAL
2 anos atrás

CITAÇÃO POR EDITAL NO EXECUTIVO FISCAL

CITAÇÃO POR EDITAL NO EXECUTIVO FISCAL

Ival Heckert e Ana Flávia Streit

Em muitas situações concretas de execução fiscal é necessária a citação do executado por …
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QUESTÕES PARA RECURSO CONCURSO TJMG
2 anos atrás

QUESTÕES PARA RECURSO CONCURSO TJMG

 

QUESTÕES PASSÍVEIS DE RECURSO

OBS: as questões abaixo, que acredito serem passíveis de recurso, são aquelas que estavam dentro do conteúdo que ministrei durante o período de …
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DEFENSORIA PÚBLICA PR – edital publicado
3 anos atrás

DEFENSORIA PÚBLICA PR – edital publicado

A Defensoria Pública do Paraná publicou o edital do concurso para ingresso na carreira de defensor público. As inscrições começam dia 6 de fevereiro e devem ser no site da …
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COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TIPIFICA CONDUTAS CRIMINOSAS CONTRA CÃES E GATOS
3 anos atrás

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TIPIFICA CONDUTAS CRIMINOSAS CONTRA CÃES E GATOS

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, projeto de lie que tipifica condutas criminosas contra cães e gatos (PL 1417/15).

O Projeto estabelece …
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É possível, sem ordem judicial, realizar a penhora de bens no Domingo?
3 anos atrás

É possível, sem ordem judicial, realizar a penhora de bens no Domingo?

Com o CPC/2015, é necessário que os operadores do direito fiquem muito atentos à teoria dos atos e prazos processuais, que sofreu profundas mudanças na nova codificação ritualística.

Disponibilizamos uma …
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CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – PUBLICADO DIA 18/01/17
3 anos atrás

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – PUBLICADO DIA 18/01/17

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Concurso TJPR) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 18 de janeiro de 2017, o edital TJPR com oferta de …
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CONCURSO MP MINAS GERAIS – EDITAL – PROVA 1A ETAPA DIA 02 DE ABRIL DE 2017
3 anos atrás

CONCURSO MP MINAS GERAIS – EDITAL – PROVA 1A ETAPA DIA 02 DE ABRIL DE 2017

Foi disponibilizado o edital para o LV Concurso de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Minas Gerais – Link abaixo:

https://www.mpmg.mp.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A91CFA959AB3A120159AC5520A3183F

Concurso público para notários e registradores – Rio de Janeiro – Edital Publicado
3 anos atrás

Concurso público para notários e registradores – Rio de Janeiro – Edital Publicado

O TJRJ e a Corregedoria Geral da Justiça deram início ao LIX Concurso Público para outorga das delegações de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro. O edital …
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A questão do aumento dos vereadores no Brasil – imoralidade administrativa – decisão do TJSP suspendendo o aumento para os vereadores de São Paulo
3 anos atrás

A questão do aumento dos vereadores no Brasil – imoralidade administrativa – decisão do TJSP suspendendo o aumento para os vereadores de São Paulo

Interessante como os vereadores, de forma geral, nos municípios brasileiros, fizeram publicar atos normativos aumentando seus ‘salários’, numa época em que se discute redução drástica dos gastos públicos. Muitos, inclusive, …
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